Josiane Silva Trojahn
A Psicologia é uma profissão recente no Brasil sendo regulamentada há poucas décadas. Porém, ela já está sendo aplicada em várias áreas, e aqui quero dar destaque a Psicologia Jurídica, onde o papel do Psicólogo faz a diferença a partir de suas avaliações, na decisão final do juiz. Nesta área de atuação o Psicólogo tem funções como fornecer laudos e pareceres, sendo seu papel avaliar e dar subsídios aos magistrados. Entretanto, seu papel não se limita a isso. Após o término de sua avaliação o Psicólogo poderá indicar alguma(s) alternativa para a resolução do problema que está sendo julgado. Conforme afirma a autora Vivian Lago (LAGO et al. 2009, p. 485), “psicólogo não decide, apenas conclui a partir dos dados levantados mediante a avaliação e pode, assim, sugerir e/ou indicar possibilidades de solução da questão apresentada pelo litígio judicial”. Uma avaliação psicológica jurídica tem como objetivo investigar a personalidade do sujeito julgado.
ü Mas em que consiste um laudo pericial?
Segundo a autora Beatriz Oliveira (OLIVEIRA et al. 2009), um laudo pericial psicológico deve consistir em aspectos éticos, legais e psicológicos, e que contenha informações que auxiliam na decisão do juiz. O laudo pericial é um documento realizado por um perito ao término de um processo avaliativo.
O laudo pericial é um documento de grande valor de contribuição na decisão do juiz, porém, não consiste de uma verdade definitiva. Por mais que um laudo seja uma conclusão de uma avaliação ele ainda pode ser alvo de críticas.
ü Em que necessariamente o trabalho do Psicólogo contribui para a justiça?
O Psicólogo pode atuar nas Varas de Família e Sucessão elaborando laudos periciais para decisões judiciais, e conforme o autor Roberto Evangelista (2000), o profissional de Psicologia atua em processos de separação de casais em que os filhos estão envolvidos, anulação de casamento, guarda de crianças e adolescentes menores de idade, entre outras. E nas Varas de Infância e Juventude, atua em questões como a adoção, lares substitutos, internações.
Podemos perceber que é importante o Psicólogo atuar nessa área jurídica, uma vez que ele contém o conhecimento do funcionamento de estruturas da personalidade e psicopatologias, entendendo como o sujeito age em determinadas situações e o que o motivou a cometer certos delitos. Assim, a partir da avaliação do Psicólogo, o juiz terá mais dados para que ele possa decidir sobre o que é justo em cada situação julgada.
Referências:
EVANGELISTA, Roberto. Algumas Considerações Sobre as Perícias Judiciais no Âmbito Cível. Disponível em: Acesso em: 14 de novembro de 2011.
LAGO, Vivian et al. Um breve Histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/estpsi/v26n4/09.pdf> Acesso em: 14 de novembro de 2011.
OLIVEIRA, Beatriz et al. Psicologia Forense: Como é feito um laudo psicológico forense ou laudo psicológico Jurídico. Disponível em: <http://www.psicologiananet.com.br/psicologia-forense-como-e-feito-um-laudo-psicologico-forense-ou-laudo-psicologico-juridico/1229/> Acesso em: 14 de novembro de 2011.
Olá Josiane!
ResponderExcluirGostei muito da tua postagem, pois mostra de forma bem clara o que é um laudo e mostra ainda a importância do psicólogo jurídico para a resolução de litígios, uma vez seus conhecimentos são fundamenstais para a decisão do juiz. Tu falas também da atuação do profissional de Psicologia nas Varas de Família, o que achei interessante, pois minha postagem foi a respeito da atução do psicólogo neste contexto.
Um grande abraço, Daiane Granada Martins.
Olá Josiane!
ResponderExcluirGostei muito da tua postagem, pois mostra de forma bem clara o que é um laudo e mostra ainda a importância do psicólogo jurídico para a resolução de litígios, uma vez seus conhecimentos são fundamenstais para a decisão do juiz. Tu falas também da atuação do profissional de Psicologia nas Varas de Família, o que achei interessante, pois minha postagem foi a respeito da atução do psicólogo neste contexto.
Um grande abraço, Daiane Granada Martins.