VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

                                                                                                                    Cristiane machado

       Abordamos aqui o tema da violência contra crianças e adolescentes, partindo do fato de que na sociedade contemporânea a violência é tão usual, anunciada e discutida com tanta frequência que somos levados a crer que sabemos muito sobre ela. Tomamos o evento violento como um mal necessário e uma condição quase indissociável da vida moderna ,dispomos de poucos elementos que nos permitam compreender a natureza dos eventos violentos ,não sendo possível fazer referências a causas ou consequência da violência ,mas somente às relações verificáveis entre esses eventos .

    Diversos campos buscam compreender os fenômenos da violência, entre eles a medicina, psicologia, assistência social, ciência jurídica e  antropologia. A família, como núcleo e centro de proteção da criança, foi rompida, pois, muitas vezes, a violência é praticada por algum de seus membros, acarretando uma gama de sequelas para a criança. Esses efeitos variam de ferimentos externos até distúrbios psíquicos que podem incluir agressividade, ansiedade e depressão. 

É impossível restringirmos esse tema a  um único conceito, alguns deles sendo:

- A violência contra a criança estaria associada à violência estrutural; a delinquência caracteriza a violência praticada por jovens e crianças, podendo se manifestar de diversas formas, sendo que a violência domestica permeia todas as classes sociais;

- O abuso físico contra crianças, nos anos 60 era dano não acidental; já nos anos 70, enfatizaram-se definições centrais de intencionalidade. Nos anos 80, as motivações inconscientes são destacadas.

       No Brasil, foi adotado a intencionalidade como critério para qualificar o ato enquanto violência, levando em conta o grau de comprometimento físico e psíquico. Por isso, é importante o profissional que vai trabalhar nessa área  reconhecer a violência independente de sinais e indícios, estando preparado para lidar com o problema ,que muitas é negado ou escamoteado pela criança e pela família. 

    Tipos de violência praticada contra crianças e adolescentes:

Violência familiar: acontece em qualquer classe social, cultural ou  econômica, configurando a mais complexa e dolorosa, de difícil solução e, consequentemente, a mais difícil de ser combatida. Muitas vezes o agressor é o pai, depois outros familiares (padrastos, tios, avós)

Violência sexual: consiste em todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual em que o agressor está em estagio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente.

Negligência: para Mesquita (2009):

Caracteriza-se pela omissão do responsável pela criança, no provimento das necessidades básicas, principalmente afetivas, de saúde, de higiene, de alimentação.

Violência Psicológica: rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobranças exageradas, punições humilhantes e utilização da criança ou adolescente para atender às necessidades psíquicas dos adultos.

   Concluimos que a violência contra crianças e adolescentes é um fenômeno social que sempre existiu, sendo que agora, através de políticas públicas de enfrentamento, está mais evidenciado. Este problema de ordem social envolve falhas,desafios e necessidade de superação para todos os envolvidos.

   As situações de risco em que as pessoas estão envolvidas não dependem da vontade pessoal delas, é preciso reconhecer a complexa interação entre predisposição individual e  vulnerabilidade. A criação do ECA, em 1990, nasceu do principio de proteger os mais vulneráveis, porém, a realidade está bastante distante do modelo estabelecido por este estatuto. Tratar desse assunto implica a luta pela criação de uma rede de proteção à criança e adolescente, que necessita da atuação de toda a sociedade, unida em um trabalho coletivo multiprofissional

Referencias:

GONSALVES; BRANDÃO, Psicologia Jurídica no Brasil, 2.ed. Rio de Janeiro: 2005.

MESQUITA, Joelsa, Intervenção Sistêmica de Crianças e Adolescentes Vitima de Violência Domestica. Artigo do relatório da IV e V Jornadas Estaduais contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 2009.