O Sujeito Psiquiátrico e Suas Implicações ao Campo do Direito

                                                                                                                  Luis Henrique Alves Souza

Este trabalho visa trazer para reflexão as questões referente ao sujeito psiquiátrico e seus direitos, sendo observado a necessidade da atuação do profissional psicólogo neste contexto, as perícias medicas são fundamentais para a interdição do sujeito.

Como se percebe a proliferação de casos envolvendo a dúvida sobre a sanidade mental dos envolvidos, tanto na esfera criminal como nas áreas de família, também a importância da atenção mais ampla sobre esses casos.

A relação entre doença mental e comportamentos violentos se configura numa imagem distorcida da realidade empírica. (Amarante, 2002)

A psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiquiatrico. É uma sub-especialidade tanto da Psiquiatria como da Medicina Legal, porém a necessidade de uma avaliação psicologia mais ampla seria significantemente necessaria nesses casos.

Na avaliação diagnóstica e na pericia psicológica dentro do contexto jurídico e forense, entre outros, esse procura identificar os prejuízos caraterizado por aspectos físicos e psicológicos a que foi submetido o sujeito, vitima de um fato ou evento traumático ou ao longo de um processo de adoecimento que impõe o dano.

Normalmente quando se pensa em perícia, pensa-se num criminoso cruel que alega ser louco para não ir para a cadeia, esquecendo-se que, como área de intersecção entre saúde mental e justiça, o espectro de atuação é muito mais amplo, passando pelas áreas de família, cível, trabalhista, administrativa e qualquer outra que envolva questões jurídicas, perpassando praticamente todas as áreas de atuação humana e remontando à antiguidade, aos primórdios dos códigos e leis.

Qualquer médico pode ser nomeado por um juiz para atuar nesse processo. Ele é o perito, que trabalha para a Justiça. Os envolvidos no processo podem contratar um assistente técnico, para auxiliar na preparação de quesitos (perguntas que o perito deve responder) e acompanhar a perícia. O resultado final dos trabalhos será apresentado num laudo.

Com o avanço do conhecimento nas diversas especialidades fica cada vez mais difícil que exista uma Medicina ampla e ao mesmo tempo profunda o suficiente para dar conta de todas as questões que envolvam o Direito. Assim, as especialidades passam a ter um papel maior, sendo hoje comum que os operadores do Direito consultem médicos especialistas. Seguindo esse raciocínio, quando a matéria em questão diz respeito a saúde mental, é melhor contratar um médico com especialização em psiquiatria do que um sem tal formação. Ainda segundo o mesmo raciocínio, é ainda melhor que seja um psiquiatra com especialização em Psiquiatria Forense, pois este é o mais versado nas questões atinentes ao Direito.

É uma área prática, mas também teórica, já que a forma com que as leis vêem a doença mental reflete a forma como a Sociedade se relaciona com a psiquiatria, principalmente som o sujeito que muitas vezes acaba sendo injustiçado.

Referencias bibliográficas

AMARANTE , Paulo Duarte de Carvalho. Psiquiatria social e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora  Fiocruz, 1994

COOPER, David. Psiquiatria e antipsiquiatria. 2º edição. São Paulo: Editora perspectiva S.A 1989