Síndrome da Alienação Parental

Luana Cechin

Com intuito de esclarecer algumas dúvidas que possam ocorrer e apresentá-lo para aqueles que ainda não o conhecem, este tema foi escolhido. Salienta-se que Síndrome da Alienação Parental não é o mesmo que Alienação Parental. A primeira é decorrente da segunda. Ou seja, a Alienação diz respeito ao afastamento do filho de um dos genitores pelo outro genitor ou detentor de autoridade sobre a mesma. Ela está prevista na lei nº 12.318/2010 e é considerada como tal quando há interferência na formação psicológica da criança ou adolescente por um dos genitores, avós ou por aquele que tem autoridade sobre o mesmo visando causar prejuízo no estabelecimento ou manutenção de vínculos com o outro genitor. A Alienação quando ainda não permitiu que desenvolvesse a Síndrome é possível de reversão, já na Síndrome isso é mais difícil, pois compromete além da saúde mental da criança, o seu desenvolvimento sadio.

 Os processos de divórcio, principalmente quando há disputa de guarda dos filhos, tem sido palco para manifestação da Síndrome da Alienação Parental (SAP). Ela foi descoberta em 1987 nos Estados Unidos por Richard Gardner e aos poucos foi se difundindo pelo mundo. Aparece geralmente quando está consumado o divórcio que, por ser muitas vezes frustrado e mal resolvido, faz com que os pais tentem usar os filhos como uma espécie de vingança contra o outro genitor. Infelizmente, alguns pais por estarem separados do outro genitor da criança e consequentemente não sendo mais um casal, acabam também por “esquecer” que ainda são os pais e que tem total responsabilidade sobre o filho, confundindo parentalidade com conjugalidade. Assim, por exemplo, o genitor alienador pode começar a impedir visitas, desmoralizar o genitor alienado e usar o filho para atingi-lo, dentre outros comportamentos.

A SAP pode relacionar-se também com os tipos de guarda. Dentre os cinco tipos de guarda que existem no Brasil (a saber: guardas unilateral, dividida, alternada, aninhamento e compartilhada) a mais indicada para tentar evitar a SAP é a última, pois permite que a criança tenha maior interação com os genitores e estes dividirão as responsabilidades e despesas com os filhos e farão decisões importantes sobre eles.

Quando instalada a Síndrome de Alienação Parental, o genitor alienador vai utilizar de todos os meios para afastar o filho da genitor alienado, podendo ser inventadas histórias absurdas como até mesmo de abuso para condenar o alienado e poder ficar assim com o filho.

Do ponto de vista psicológico, pode-se constatar três estágios da SAP, sendo eles Leve, Médio e Grave. No primeiro, geralmente as visitas são calmas e a desmoralização do genitor alienado é muito discreta já que o filho que conservar um laço sólido com o genitor alienador. No estágio Médio, existem táticas para excluir o genitor alienador, o genitor alienado é considerado mau e o outro bom e o filho fala o que o alienador quer ouvir. No último, os filhos já estão perturbados e podem ficar em pânico quando tem que visitar o genitor alienado que chega ao ponto de impossibilitar essa visita. Aqui já existem sintomas que fortalecem o laço patológico com o alienador.

Então, quanto mais cedo detectada a Síndrome, mais fácil será a intervenção. Esse problema atinge muitas famílias brasileiras e deixam marcas profundas no filho, que em vez de ser tratado como o principal interessado é usado como um campo que permeia o jogo de interesses dos genitores alienador e alienado. É preciso refletir a cerca do tema e analisar cada caso com minúcia sem deixar de visar o interesse da criança.

Referências:

FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da, Síndrome de Alienação Parental, São Paulo, 2006, disponível em http://www.wilsoncamilo.org/arquivos/alienacao_parental.pdf, acesso em 01/11/2011.

MENDONÇA, Miriam Mara; ALVARENGA, Altair Resende de, Síndrome da Alienação                        parental, 2011, v. 2, n. 2, disponível em http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/index.php/cursodireitouniformg/article/view/77, acesso em 01/11/2011.